Quem paga os aumentos?

A partir de dados compilados pelo blogue A Nossa Terrinha, um dos raros onde é feita uma defesa do transporte colectivo com destaque para o ferroviário, fica evidente um dos resultados da "rodoviarização" do país, com todas as consequências que tal acarreta: é comparar o preço actual da gasolina e do comboio com o que deveria ter se fosse seguida a inflação.

Aumentos de preços só vão piorar o desempenho das empresas – a solução está na conquista de utentes com serviços melhores e mais económicos

Comunicado de Imprensa da Comboios XXI- Associação de Utentes dos Comboios de Portugal

As subidas de preços que irão ocorrer novamente esta semana têm como objectivo declarado melhorar o desempenho económico das empresas ferroviárias em Portugal mas terão rigorosamente o efeito contrário, piorando ainda mais a situação devido às previsíveis quebras de utentes atribuíveis ao elevado custo dos passes e dos bilhetes, que é agravado pela crise económica do país. 

A Associação de Utentes dos Comboios de Portugal acredita que na verdade é precisamente porque estamos em crise que deve ser reconhecido o papel estratégico que têm o transporte público em geral e a ferrovia em particular, na capacidade que têm de conservar alguma poupança por parte dos cidadãos sem prejuízo para a sua mobilidade no quotidiano.

Sabemos também que com esta subida de preços é perdida uma oportunidade única de reverter a deterioração destas empresas, que acumulou 40% de perdas de utentes nos últimos 20 anos, em completo contra-ciclo com o resto da Europa, uma vez que a existência de alternativas económicas e convenientes ao automóvel traria muitos novos utilizadores ao transporte colectivo, ajudando também a cumprir metas ambientais para além de económicas.

A subida de preços e o corte na oferta de ligações e linhas tem também um peso negligenciável na eliminação dos verdadeiros problemas destas empresas, que são um historial de má gestão e uma dívida gerada por políticas de desinvestimento que levam a que dos 195 milhões de euros em prejuízos anuais da CP, 160 milhões são relativos a juros, para receitas de 70 milhões.

Ou seja, se a CP aumentasse o número de utentes em 50% com os preços anteriores aos aumentos a empresa cobriria todos os seus custos de manutenção mas o problema do endividamento ficaria exactamente igual.

A única estratégia verosímil passa por uma solução política para o problema da dívida e pela conquista de utentes aproveitando as vantagens inerentes a este meio de transporte, associado a uma política de preços realista e ambiciosa, acompanhada de uma melhoria contínua do serviço prestado.

Para contribuir para atingir este objectivo, a Associação de Utentes dos Comboios de Portugal tem as seguintes propostas a apresentar, no que diz respeito à política comercial da CP:

- Congelamento dos preços e descontos dos passes, colocando-os nos valores de início de 2011 de forma a que se tornem mais atractivos para viajantes quotidianos e os fidelizem

- Criação em toda a rede de um novo bilhete-família a aplicar a pequenos grupos até 5 pessoas e com descontos cumulativos a partir de 20% e até 50% no total

- Aumentar e abranger os actuais descontos multi-viagens (“paga 10 ganha 1”) em todos os serviços, passando o desconto mínimo de 10 para 20% (“paga 5 ganha 1”)

- Campanhas promocionais de ofertas de viagens e passes em passatempos e prémios, de forma a trazer mais pessoas para experimentarem os serviços em vários horários

- Perseguir mais protocolos com escolas, empresas e unidades hoteleiras e agências de viagens de forma a que tenham acesso a passes especiais e pontuais com descontos maiores

- Fazer com que as ajudas de custo relativas a transportes para detentores de cargos públicos seja restringida a transporte público como o ferroviário, tal como sucede com os quadros das empresas de transportes

- Criação de bilhetes “Last-minute” e “Off-peak” para percursos de maiores dimensão, com preços especiais

- Melhorar o serviço prestado com pequenas intervenções baseadas no conforto, como criação de serviços expresso intercalados com serviço regular e introdução de internet wireless e de tomadas eléctricas nas carruagens.

Estamos certos que estas pequenas alterações irão ter no nosso país o mesmo impacto positivo que tiveram em todos os outros casos em que foram aplicadas, acabando com a noção de que são os custos de operação que são um entrave à saúde das empresas e promovendo finalmente uma política responsável de aposta neste meio de transporte seguro, económico, eficiente, ecológico e, finalmente, conveniente.

A direcção da Associação dos Utentes dos Comboios de Portugal – Comboios XXI
Braga, 31 de Janeiro de 2012

Como perder utentes através de políticas de preços erradas

O objectivo de qualquer empresa pública é assegurar um serviço de boa qualidade e abrangente em relação à população, regendo-se por esta missão prioritária e também por preceitos básicos comuns a qualquer outro tipo de empresa - prestar um serviço cada vez melhor, conquistar mais utentes e assegurar um bom nível de sustentabilidade nas receitas contra os custos de manutenção, de uma forma que não ponha em risco o objectivo principal de providenciar um serviço digno.

As subidas de preços que irão ocorrer novamente esta semana agem contra todos estes aspectos e demonstram não só a falta de vontade política em reconhecer o valor estratégico que a ferrovia pública tem para a economia do país, para a poupança dos cidadãos, para a coesão territorial, para as metas ambientais e para o desenvolvimento em geral.


Constatamos que os aumentos de preço pouco ou nenhum reflexo irão ter na mitigação da dívida das empresas, dívida essa que ultrapassa largamente os custos operacionais. 


Constatamos que os aumentos não são acompanhados de nenhuma melhoria na oferta, tendo mesmo vindo a ser intercalados por reduções de horários, ligações e mesmo pelo fecho de linhas e estações.


Constatamos que num contexto em que encorajada a poupança dos cidadãos e a canalizados os fundos existentes para as situações essenciais o transporte colectivo está a ser roubado do papel que podia ter nestes dois aspectos.


O único resultado só pode ser a continuação da sangria em utentes que tem caracterizado as últimas décadas do transporte em Portugal, em contra-ciclo com outros países europeus.

Fecham ferrovias... e Portugal no Top dos países automobilizados

Clique na imagem para aumentar.

"Portugal um país excessivamente automobilizado... E este Governo ainda quer que o sejamos mais, a avaliar pela onda de encerramentos de vias férreas...."

Paulo Fonseca (GAFNA)

Finalmente, o PET

CONSULTAR AQUI

Onde está o Plano Estratégico dos Transportes?

Acabámos de ligar para o Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e obtivemos a informação de que o Plano Estratégico dos Transportes, apesar de ter sido alegadamente entregue no dia 30 de Novembro "ainda não está terminado".

Este documento foi oficialmente discutido no Parlamento, apesar de não ter sido entregue nessa altura aos deputados e a reunião ter ocorrido em torno de uma apresentação Powerpoint feita pelo Ministro da Economia à qual tivemos acesso e que pode ser consultada aqui.

Aguardamos a disponibilização deste documento e que seja respeitada a necessidade de discussão e informação pública que deveriam ser naturais nestas situações.

Mais notícias sobre o assunto:

Empresas do sector desconhecem plano para os transportes

Privados mantêm interesse nas empresas de transporte públicos

Novo Plano Estratégico dos Transportes

Estamos a acompanhar os últimos desenvolvimentos relativos ao novo Plano Estratégico dos Transportes apresentado hoje pelo Ministro da Economia.

Aguardamos que o documento seja finalmente fornecido para que possamos elaborar uma resposta adequada, apesar de nos terem chegado notícias de algumas alterações através da imprensa.
Faremos o possível para que os utentes dos comboios sejam ouvidos em relação às matérias abordadas.

"No sector dos transportes quase tudo terá de mudar"

Medidas não resolvem "problema de fundo" das empresas de Transporte

Reestruturação do sector dos Transportes penaliza as famílias

Corte drástico no sector dos transportes em 2012

CONVITE para sessão de esclarecimento sobre a LINHA DO MINHO

Convite

A Associação Comboios do Século XXI, associação de utentes que luta pela melhoria do transporte público ferroviário a nível local, regional e nacional, vai organizar, com a colaboração da Câmara Municipal de Viana do Castelo, uma sessão de esclarecimento sobre a Linha do Minho, e particularmente sobre a ligação Internacional Porto-Vigo, com a finalidade de melhorar esta ligação a curto e médio prazo.

Efectivamente, a ligação actual não serve da melhor forma os interesses dos utentes. A solução não pode ser a supressão da ligação mas sim a prestação de um serviço de melhor qualidade.

A sessão é aberta a todos os interessados e decorrerá em Viana do Castelo na próxima 6ª feira, dia 29 de Julho, pelas 18 horas, no Auditório do Museu de Arte e Arqueologia, situado no Largo de São Domingos (e com entrada também pela Rua General Luís do Rego, 219), a cerca de 500m da Estação ferroviária de Viana.

Convidamos Vossa Ex.ª a estar presente ou fazer-se representar, e agradecemos a confirmação quanto antes, para melhor podermos acolher todos os interessados.

pela Direcção da ComboiosXXI

António Cândido Oliveira

Viana do Castelo, 25 de Julho de 2011

Aumento dos preços dos transportes públicos

A Comboios XXI, Associação de Utentes dos Comboios de Portugal, manifesta a sua profunda indignação pelo anunciado aumento do preço dos transportes públicos; a medida, afectando sobretudo as pessoas de menores recursos financeiros, revela uma enorme insensibilidade social. O preço dos transportes é já, sem esse brutal aumento, um encargo significativo no orçamento de milhões de pessoas.

Por outro lado, o aumento contribuirá para uma diminuição acentuada da procura, podendo gerar um decréscimo nas receitas das empresas públicas, de tal sorte que a media pode ter um efeito contrário ao do pretexto utilizado (a rentabilidade), mantendo essas empresas no pântano financeiro em que se encontram. Defendemos antes a implementação de uma estratégia que conduza ao aumento dos utilizadores, por via da melhoria dos serviços oferecidos aos utentes.

A Comboios XXI não deixa de lamentar que, uma vez mais, a solução passe pelo sacrifício dos mais pobres, enquanto nada se faz para reduzir a despesa com as centenas de inúteis cargos de chefia, os imorais salários e mordomias dos gestores, e o desperdício de recursos em acções de mera propaganda. O transporte é um direito inalienável dos portugueses, não pode tornar-se um serviço entregue à voragem do mercado; queremos uma gestão rigorosa, competente e transparente das empresas públicas de transportes; queremos o saneamento financeiro dessas empresas, pondo fim à pouca vergonha das últimas décadas, em que sucessivos Governos as usaram para sacudir o lixo do deficit orçamental.

pela Direcção da ComboiosXXI

Braga, 21 de Julho de 2011

Porto - Vigo: reacções do outro lado da fronteira (em actualização)

Los empresarios piden una reunión urgente con el Gobierno luso para "salvar" el tren Vigo-Oporto

Una reunión urgente con miembros del nuevo Gobierno de Portugal para que no se suprima definitivamente el tren entre Vigo y Oporto. Es la iniciativa que pone en marcha la Confederación de Empresarios de Pontevedra para evitar la medida anunciada por la empresa pública Comboios de Portugal (CP) a partir del próximo domingo.

Faro de Vigo, com um album fotográfico


Junta da Galiza quer discutir com Passos "permeabilidade" da fronteira

O presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo, espera em breve reunir com o novo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, para discutir questões relacionadas com a "permeabilidade" da fronteira Galiza e o Norte de Portugal, nomeadamente, as ligações ferroviárias e as portagens.

Jornal de Notícias

Clamor y movilización social en contra de la supresión del servicio ferroviario que une Vigo con Oporto 

El anuncio de la supresión del servicio de tren entre Oporto y Vigo ha desatado una tormenta de rechazos. Centrales sindicales, empresarios de Pontevedra, el alcalde de Tui y la sociedad viguesa claman por el mantenimiento de este tren que une a Galicia con Portugal y que según lo anunciado por la compañía Comboios de Portugal dejara de funcionar a partir del próximo domingo.

CorreoGallego

Mais notícias sobre o encerramento do serviço Porto-Vigo (em actualização)

CP suprime ligação Porto-Vigo para poupar dinheiro via Porto24

Comboios: CP acaba com ligação até Vigo a partir do próximo domingo via Expresso


Utentes e PCP criticam fim das ligações ferroviárias entre Porto e Vigo via JPN
 
Autarca de Vigo lamenta fim da ligação ao Porto via Público

CP decide suprimir ligação ferroviária a Vigo via Transportes em Revista

CP acaba com ligação até Vigo no domingo. Utentes dizem não haver justificação via Jornal i

CP diz que ligação a Vigo dá prejuízo de 19.600 euros por mês via Jornal i

Funcionários temem que fim do comboio "português" acabe com estação galega de Tui via Jornal i

Fim de comboio para Vigo via Revista Sábado

Reacções dos Autarcas: Alcaldes de la eurorregión urgen modernizar el tren Vigo-Oporto en lugar de suprimirlo

Faro de Vigo 05.07.2011 por Alberto Blanco

Los alcaldes de las principales ciudades del Sur de Galicia y del Norte de Portugal hacen un frente común para evitar la supresión del tren Vigo-Oporto, el único que conecta actualmente la comunidad gallega y el país vecino y que, como adelantó FARO, Comboios de Portugal (CP) cancelará el próximo domingo. 

La mayoría de los regidores tachan esta decisión de "equivocada" y exigen que el servicio se modernice en lugar de eliminarlo. "Reconozco que es una línea con un nivel muy bajo de ocupación, pero se debe hacer el esfuerzo por parte del Gobierno portugués de mantenerla, exactamente igual que hace el español. El Ministro de Fomento, José Blanco, no quiere que desaparezca", garantiza el alcalde de Vigo, Abel Caballero, quien además apremió al presidente de la Xunta, Alberto Núñez Feijóo, a que "se mueva". "Le aconsejo que se ponga de inmediato en contacto con el nuevo Ejecutivo luso para tratar de restablecer esta línea. Una vez que deje de funcionar restablecerla, aunque sea en mejores condiciones, será muy difícil", advierte.

Associação de Utentes critica fim da ligação ferroviária Porto/Vigo

Jornal de Notícias e Diário de Notícias 03.07.2011
A Associação de Utentes dos Comboios de Portugal - Comboios XXI criticou, esta segunda-feira, a decisão da CP de interromper, a partir do próximo domingo, o serviço ferroviário entre Porto e Vigo "sem qualquer justificação ou consulta prévia".

A CP alegou "falta de condições" para continuar a manter o serviço, que tinha partida do Porto duas vezes por dia.
"Após uma chamada para o 'call center' da CP ficamos vagamente a saber que essa interrupção se deve a 'obras', embora não haja informação acerca do teor dessas obras nem da sua localização. Desconfiamos que são uma desculpa de ocasião", afirma Nuno Oliveira, da Comissão directiva da Comboios XXI.

Em comunicado, o responsável refere que "por parte da transportadora ferroviária espanhola (Renfe) não há nenhuma indicação sobre essa interrupção, e a ADIF (congénere da Refer) nega existir qualquer impedimento à circulação".
O dirigente associativo considera ainda que esta é "mais uma agressão à mobilidade desta vasta euroregião (habitada por seis milhões de pessoas, uma das mais populosas da península), após a recente introdução de portagens na A28".
Nuno Oliveira refere que a decisão da CP foi anunciada "um dia depois do secretário do Eixo Atlântico Xoan Mao ter diligenciado no sentido de solicitar ao Ministro da Economia de Portugal uma reunião para debater, entre outras coisas, questões ferroviárias respeitantes ao Norte de Portugal e Galiza".
Actualmente, de acordo com a Comboios XXI, "verifica-se que este serviço, embora sem nenhuma divulgação especial junto do seu público alvo, tem uma procura considerável - sobretudo na época estival".
"Numa altura em que todo o eixo Vigo - Santiago - Corunha é servido por novos comboios que circulam a 160 km/hora (brevemente a 220 km/hora), do lado português simplesmente ignora-se a Galiza", lamenta Nuno Oliveira.

A associação exige, por isso, "a remodelação do serviço directo internacional Porto-Vigo, no que se refere à diminuição do tempo total de viagem, e a garantia de ligação rápida desta linha no Porto para quem segue no serviço IC ou Alfa".

Nota: A Comboios XXI é neste momento dirigida por uma Comissão de Utentes e não por um presidente e é representada em cada linha por utentes que são voluntários nos respectivos núcleos, inclusivamente na Linha do Minho.

"Exige-se o fim imediato dos comboios Sud- Express Lisboa Irun e Lusitania Comboio Hotel Lisboa-Madrid"

O seguinte texto foi enviado por uma fonte anónima e poderá não reflectir todas as posições da Comboios XXI relativas ao encerramento do serviço Porto - Vigo. Salientamos também que o título do artigo constitui de forma evidente um modo irónico de questionar o argumento da sustentabilidade financeira do serviço, avançado pela CP. A Comboios XXI não defende o encerramento arbitrário de quaisquer linhas ou serviços.

Agora que a CP resolveu suspender unilateralmente o serviço Porto-Vigo no seu trajecto internacional Valença-Vigo convém analisar alguns números.

O Eixo da Linha do Minho Porto S. Bento – Vigo teve o ano passado  mais de 603 000 passageiros, o que representa um incremento em relação a 2009 de 3,5% (em 2009 teve aproximadamente 583 000 pax).

O Eixo da Linha do Minho Porto S. Bento – Vigo obteve o ano passado  (2010) uma receita bruta de 1 457 000 €. Mais 8% do que em 2009 que foi de cerca de 1 346 000 €.

Da leitura do Relatório e Contas 2010 não nos é possível extrair qual o resultado operacional do eixo em causa. No entanto, por lá escreve-se que “em 2010 a procura da CP Regional, avaliada em número de passageiros, ficou abaixo de 2009 em 2,8%, tendo os Passageiros*Quilómetro apresentado, relativamente a 2009, um decréscimo de 4,0%. Ora, como é fácil constatar este decréscimo não pode ser assacado ao Eixo Porto-Vigo, antes pelo contrário: o número de passageiros subiu 3,5% em relação a 2009 e os Passageiros*Quilómetro subiram 4,5%. Isto é, além de haver mais passageiros, estes fizeram mais quilómetros a bordo dos comboios e consequentemente mais receita.

Analisemos agora outros serviços internacionais como o Lisboa-Madrid e o Lisboa-Irun:

Estes serviços registaram em 2010 um resultado operacional negativo de 4,8 milhões de euros (3,7 M€ no Lisboa-Irun e 1,1 M€ no Lisboa-Madrid). Tendo o agravamento sido de 22 por cento se nos reportarmos a 2008. Se nos reportarmos a 2009 estes serviços obtiveram, contudo, um ganho de 3% no número de passageiros e de apenas 0,5% nos Passageiros*Quilómetro. Os proveitos do tráfego passaram de 7 225 000 € para 7 689 000 €, isto é, um aumento de 6,4%.

Estabeleçamos agora um quadro comparativo entre o serviço Internacional Porto-Vigo e o Serviço Internacional Lisboa Irun e Lisboa Madrid:

	variação pax 2010/2009	Variação PK* 2010/2009	Variação proveitos 2010/2009
Porto-Vigo	3,5%	4,5%	8%
Lisboa Irun/Madrid	3%	0,5%	6,4%

Posto isto exige-se o fim imediato dos comboios Sud- Express Lisboa Irun e Lusitânia Comboio Hotel Lisboa-Madrid.

Acabaram os comboios Internacionais na Linha do Minho

Avisos CP

Linha do Minho - Supressão do trajecto Valença/Vigo/Valença - 10 Julho

A CP informa que, por não estarem reunidas as condições para a continuidade da exploração, a partir de 10 de Julho de 2011 o serviço no trajecto Valença / Vigo / Valença será suprimido. Para mais informações contacte os nossos serviços.

Estamos à sua disposição para qualquer esclarecimento ou sugestão através do e-mail ou do Call Center: 808 208 208.

Agradecemos a sua preferência,

CP.pt, em linha consigo.

Caso pretenda deixar de receber os Avisos, desactiveA o seu envio no Perfil do myCP. ANÚNCIO OFICIAL

Eixo Atlântico pede reunião com ministro da Economia para debater ex-SCUT e TGV

Radio Geice FM 30.06.2011

O secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao, pediu uma reunião com o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, para apresentar soluções para resolver “urgentemente” o pagamento nas ex-SCUT e debater a questão do TGV. 

O pedido de reunião “com a maior brevidade possível” foi enviado esta quarta-feira por carta para o ministro da Economia e do Emprego, que tutela os Transportes e Obras Públicas.

O secretário-geral do Eixo Atlântico explicou que “naquilo que tem a ver com as ex-SCUT é procurar uma solução rápida para que antes do início da temporada turística o setor turístico do Norte não caia”. 

“Isto pode ser um autêntico desastre para o setor turístico da região Norte, nomeadamente do Minho. 

(...)

O tema do TGV, é para o Eixo Atlântico, “inegociável”.  “Nós reivindicamos o TGV, é uma posição política e isso não vai mudar nunca e por isso nós continuamos a teimar no TGV porque temos muitos estudos que indicam que é imprescindível para a região”, explicou. No entanto, Xoán Vázquez Mao garante que estão “conscientes de que a situação é muito complicada e que numa década não vai ser possível porque não há dinheiro”.  

Assim, o secretário-geral avança uma alternativa – que é o seu parecer pessoal uma vez que ainda não o apresentou à comissão executiva – de que “não sendo possível fazer o TGV neste momento” se utilize “800 milhões de euros dos fundos europeus na modernização do troço ferroviário Nine/Viana do Castelo/Valença para que enquanto não exista o TGV tenhamos um alfa pendular que permita esta ligação em menos tempo”. “Se o Governo está a tomar decisões também tem que nos ouvir”, disse.

Linhas ferroviárias turísticas abertas a privados

via Transportes em Revista

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admite abrir a privados a exploração de linhas ferroviárias que tenham interesse turístico, mas que não sejam rentáveis devido à reduzida procura. A hipótese foi avançada na Assembleia da República, durante a discussão do Programa do Governo. Nesta situação poderá estar, por exemplo, a Linha do Douro.

A exploração daquelas linhas ferroviárias por operadores turísticos poderá ser uma forma de as rentabilizar. Nesta legislatura, a Refer deverá desativar várias centenas de quilómetros de linhas ferroviárias para reduzir custos.

Visão Financeira ditou proposta de fecho de linhas, que já está a gerar críticas

O suplemento Local do Público dedicou um artigo especial ao polémico plano entregue pelo anterior governo à Troika, que previa o encerramento de 800km de linhas do serviço CP Regional.

O artigo pode ser consultado na íntegra aqui.

Grandes lucros na CP

Jack Soifer em Jornal OJE 04.06.2011  via Maquinistas.org

Privatizar a CP não resulta. Todos os países onde o fizeram voltaram atrás, como a Inglaterra. É preciso uma administração profissional em vez de boys, com salários baixos e um bónus relatado ao lucro.

Para que os caminhos-de-ferro possam optimizar o seu transporte de pessoas, têm de considerar as expectativas dos vários nichos de passageiros. Podem, como se faz em alguns países, oferecer bilhetes baratos e pacotes diferenciados, por exemplo:

- Férias em um só destino, comprado 60 dias antes e para o mês de poucas viagens, como Junho, pago com muita antecedência;
- Férias de família, idem, em que pelo preço de dois adultos pode ir a família toda, até cinco pessoas;
- Férias multidestino, dentro de um só país ou grupo de países, como os nórdicos, individual ou família;
- City-break, em geral fim-de-semana, exceptuando os horários com muito tráfego normal, individual ou família;
- City-break mid-week, em geral para os que folgam durante a semana, reformados, desempregados, jovens, nos horários off-peak;
- Night-coach, viagens longas em carruagens normais;
- Last-minute, para aproveitar lugares ainda não reservados, vendidos só nas 12 a 20 horas que antecedem a partida, em geral só para idosos e jovens estudantes;
- Stand-by, idem, nas duas horas que antecedem a partida.

Há muitas outras formas de optimizar a ocupação dos lugares em comboios, não só com os turistas, mas também com visitantes de um dia. É o caso dos avós que vão passar algumas horas ou uma só noite com os filhos ou netos e têm flexibilidade de horário. Há cabinas especiais para crianças em comboios de longas viagens, por exemplo, na Europa do Norte. Isto deixa-as mais à vontade para brincar sem perturbar os idosos que queiram silêncio.

Inovar é aumentar o imposto sobre o crude, para enfrentar a crise e reduzir a poluição e o desperdício do transporte individual.

*Autor de Como Sair da Crise, Lucrar na Crise e Transportes

Programa do Governo: excertos relativos à ferrovia

Na sequência do post anterior sobre o mesmo tema

Transportes, Infra-estruturas e Comunicações

(...)
No domínio dos transportes, o Governo procurará assegurar a melhoria da mobilidade das pessoas e das mercadorias, de modo a melhorar as condições de funcionamento da economia, aumentando a eficiência energética e reduzindo o impacto ambiental. É essencial tomar medidas que permitam a resolução dos défices operacionais crónicos e das dívidas financeiras crescentes e insustentáveis, quer do transporte ferroviário, quer do transporte rodoviário público.
(...)
No domínio do transporte ferroviário de mercadorias será, ainda, dada prioridade às ligações aos portos e centros de produção orientados para o comércio externo, analisando-se o desenvolvimento potencial da infra-estrutura em bitola europeia, nos corredores de tráfego internacional.
(...)
O Transporte Ferroviário e o Transporte Rodoviário Público necessitam de resolver urgentemente uma situação de défice operacional crónico e de dívida financeira crescente.
Neste sector serão três os eixos de actuação:

- Em primeiro lugar, promover o transporte público e melhorar a eficiência dos operadores, de modo a alcançar resultados operacionais estruturalmente positivos. Devem em paralelo ser encontradas formas de minorar eventuais aumentos tarifários, sobretudo para com os cidadãos de menor rendimento, através de medidas de discriminação de preços;

- Em segundo lugar, reestruturar a dívida financeira histórica. O plano assentará em dois pilares: redução da dívida através da alienação de activos não essenciais e da privatização de participadas;

- Em terceiro lugar, promover uma clarificação do modelo de relacionamento do Estado com os diversos operadores na área dos transportes, explorando sinergias, definindo e contratualizando o serviço público e assegurando transparência e compromisso com melhorias de produtividade.
 (...)
- Suspender o projecto de “Alta Velocidade” Lisboa – Madrid. Poderá sujeitar-se o projecto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo e calendário, numa óptica de optimização de custos, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados. Uma eventual renegociação só poderá proceder de uma avaliação deste tipo;
(...)
- Elaborar um Plano Estratégico para o sector dos transportes que assegure uma visão integral e coerente das medidas necessárias para o desenvolvimento e a modernização dos diferentes modos de transporte, garantindo a sua efectiva articulação e concorrência;
 (...)
- Promover o transporte público, assegurando a efectiva articulação intermodal, designadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto;
(...)
- Proceder à revisão e simplificação dos sistemas tarifários e ao ajustamento dos respectivos níveis, sem prejuízo da adopção de medidas de protecção dos cidadãos com menores rendimentos;
(...)
- Redimensionar e requalificar a rede nacional ferroviária, em coerência com o Plano Estratégico dos Transportes, ponderando as necessidades do transporte de passageiros e de mercadorias;
(...)
- Proceder à definição do modelo de privatização/ concessão do operador ferroviário estatal e à sua efectiva concretização, designadamente na actividade do transporte de mercadorias e suburbano de passageiros;
(...)
- Proceder à avaliação do modelo de organização e financiamento da REFER - Rede Ferroviária Nacional;
Programa do Governo