Linha do Minho “não faz parte dos comboios do século XXI”

O Público publicou no passado dia 23 de agosto uma reportagem sobre a Linha do Minho. Através de entrevistas com atuais e antigos utentes (onde se incluem associados e membros da direção da Comboios XXI) fala-se de expetativas e de frustações e da conveniência e viabilidade desta linha, na véspera do fim da sua eletrificação. Deixamos os nossos parabéns à jornalista Ana Cristina Pereira pelo excelente trabalho jornalístico.

Sessão Pública em Famalicão

Convidamos todos os associados e simpatizantes da Associação Comboios XXI a estarem presentes na Sessão Pública de esclarecimento sobre a "Eletrificação do troço ferroviário Nine-Viana". Esta sessão está agendada para as 17h30 do próximo dia 13 no Museu Bernardino Machado, em Famalicão.

Previsto investimento de €2,7 mil milhões na ferrovia até 2020

O Plano Ferrovia 2020 prevê 214 kms de novas linhas e a reabilitação de 900 kms das existentes. O troço Covilhã-Guarda; o transfronteiriço (corredor internacional sul); o percurso Ovar-Gaia e os trabalhos de eletrificação na Linha do Minho são os principais visados.

O Plano Ferrovia 2020, com "uma forte componente de cofinanciamento europeu", prevê a construção de 214 quilómetros de novas linhas e a modernização de 900 quilómetros das existentes, noticia o Expresso.

Assim, o Orçamento do Estado para 2017 prevê um investimento global de 2,7 mil milhões de euros, que será aplicado em obras no troço Covilhã-Guarda (corredor internacional norte); no troço transfronteiriço (corredor internacional sul); na Linha do Norte (Ovar – Gaia) e nos trabalhos de eletrificação na Linha do Minho.

"Estes investimentos incluirão ainda o arranque da instalação do sistema europeu de gestão de tráfego ferroviário, o aumento do comprimento de cruzamento dos comboios para 750m e a preparação da migração para a bitola standard", pode ainda ler-se no relatório do Orçamento, revela o semanário.

Estes projetos ferroviários serão fortemente suportados pelo "cofinanciamento europeu, através do Portugal 2020 ou de outros mecanismos e instrumentos europeus, tal como o Mecanismo Interligar a Europa", acrescenta o relatório.

Modernização da Linha do Minho com verbas repartidas até 2018

As obras de electrificação da Linha do Minho já têm verbas garantidas, mas serão escalonadas anualmente. Em 2016 não podem exceder os 1,8 milhões de euros.

Foto: Tiago Fernandes

A decisão governamental ganha forma através da portaria publicada em Diário da República, em vigor desde quarta-feira. 

As secretarias de Estado do Orçamento e das Infraestruturas autorizaram a repartição anual, até 2018, dos custos das obras de modernização e eletrificação da Linha do Minho, estimada em mais de 3,7 milhões de euros. 

De acordo com a portaria publicada em Diário da República, a Infraestruturas de Portugal (IP) fica autorizada a "reescalonar" os "encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato", não podendo exceder, "em 2016 os mais de 1,8 milhões de euros; em 2017 cerca de 1,5 milhões de euros e, em 2018, mais de 337 mil euros". 

Em causa está a empreitada do troço Nine – Valença da Linha do Minho cujo "início ainda não ocorreu e em que o prazo de execução abrange os anos de 2016 a 2018".

Em Agosto, o Prof. Dr. António Cândido de Oliveira, da Direcção da Associação Comboios XXI, esclarecia assim a sua posição e a importância de todos os cidadãos se envolverem no processo.

Autarcas do Douro unidos na defesa da Linha do Douro

Na última reunião da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), quarta-feira passada, os 19 autarcas da região tomaram uma posição unânime de defesa da Linha ferroviária que serve a região e que tem estado debaixo de fortes críticas, na sequência das dificuldades de gestão enfrentadas pela CP.

Francisco Lopes, presidente da CIM Douro (e também presidente da Câmara de Lamego), esclareceu que a CIM vai remeter uma exposição ao Governo, à administração da CP e à Infraestruturas de Portugal, "fazendo uma defesa intransigente da infraestrutura ferroviária da Linha do Douro e da qualidade de serviço".

Nas suas declarações, disse ainda o presidente da CIM Douro que os autarcas que se reuniram em Murça estão preocupados "com a desqualificação a que tem sido sujeita toda a Linha do Douro ao longo dos anos", desde a própria infra-estrutura, as estações e o material circulante, que tem sido reduzido. "Receamos muito que este desinvestimento conduza a Linha do Douro e o serviço ferroviário no Douro a um nível de desqaulificação tão grande que justifique medidas gravosas como as que já foram tomadas em outros pontos do território, inclusive no Douro, com o encerramento do Pocinho. E essa é uma situação absolutamente inaceitável para os autarcas da CIM".

Francisco Lopes salientou que a eletrificação da via é prioritária. "Entendemos que é altura de ser encarada já que, pela primeira vez, há fundos comunitários e uma prioridade de investimento na ferrovia em Portugal que nunca houve em quadros comunitários anteriores".

Lembramos que o Governo, no documento "Plano de Investimentos Ferroviários 2016-2020", conhecido como Ferrovia 2016-2020, previa a conclusão da eletrificação do troço Caíde-Marco para Dezembro 2016. Em 29 de Julho de 2015, numa sessão pública em Marco de Canavezes, o então secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, e o anterior presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), António Ramalho, apresentaram a obra, que teria um prazo de execução de 15 meses por forma a estar concluída em finais de 2016. A informação no próprio site da Infraestruturas de Portugal (IP) está muito atrasada. À data de escrita deste texto, 5 de Setembro de 2016, lê-se "Previsão da conclusão: agosto de 2016."

Já passado cerca de um ano da sessão pública em Marco de Canavezes e afinal havia problemas com os empreiteiros e não se estava nem perto de terminar a obra. Vinha no dia 4 de Julho Fernando Martins da IP dizer que poderia haver um de três cenarios. A "cedência de posição do empreiteiro para os subempreiteiros, o que tem que ver com o aval de todas as partes", a "cedência de crédito" ou então "avançar para uma resolução do contrato", o que implica "reajustar o projecto e lançar um novo concurso para terminar o que está em falta", situação que faz com que "a conclusão da obra seja muito mais tarde do que desejaríamos". Nessa altura, Fernando Martins mostrava-se optimista quanto a encontrar-se uma solução e a Infraestruturas de Portugal disse acreditar que "entre o final do primeiro trimestre e início do sengundo" do próximo ano, 2017, a obra poderia estar concluída.

Chegados aqui, continuamos a questionar a IP sobre como está esta obra e continuaremos a ser uma voz cooperante. Contem connosco.

Junta do Pinhão defende urgência da eletrificação da Linha do Douro

A Junta de Freguesia do Pinhão, Alijó, veio emitir um comunicado em que defende que a eletrificação da Linha do Douro "é urgente e prioritária". Diz a autarquia, "Não pode esta Junta de Freguesia ficar alheia ao rumo que esta discussão está a levar, centrando-a nos interesses comerciais dos operadores turísticos. A linha do Douro serve uma região com mais de 200 mil habitantes e representa a única forma de transporte ao longo do canal do Douro, registando nos últimos anos um crescimento relevante de passageiros".

A modernização da Linha do Douro permitiria, segundo a autarquia, "aumentar o número de comboios diários nos períodos de maior procura, reduzir os custos de exploração e conferir maior segurança à circulação". Afirma no comunicado que a "falta de um profundo investimento, quer ao nível da infraestrutura quer ao nível da operação por parte da CP, tem retardado a afirmação turística da região e contribui negativamente para a imagem do vale do Douro".

Linha do Minho: Eletrificação até 2020?

Pode ler-se no Boletim n.º 2 da Associação Comboios XXI (julho de 2016), fazendo eco do que foi dito nos meios de comunicação social que a linha do Minho ficará eletrificada entre Nine e Valença em 2020.

Esta foi a declaração feita, em Barcelos, pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, mas foi apenas uma declaração política. E embora mereçam toda a atenção as declarações políticas, a realidade administrativa é outra coisa.

Para a eletrificação ser real importa que se adjudique a obra a um empreiteiro ( de qualidade) e isso implica abrir um concurso pela IP. Adjudicada a obra, importa que o contrato que lhe serviu de base tenha sido feito com todo o cuidado, prevendo a data de conclusão e entrega da obra (e não é o mesmo janeiro de 2020 ou dezembro do mesmo ano), o acompanhamento qualificado da mesma , medidas a tomar caso o empreiteiro não cumpra e aqui mais importante do que as sanções são as alternativas como, por exemplo, a entrega rápida a outro empreiteiro não vá suceder o mesmo que na eletrificação entre Caíde e Marco.

Ao mesmo tempo e noutro plano, importa que a CP adquira material circulante moderno (com instalações sanitárias!) e assim igualmente abra um concurso, acompanhe a sua execução e preveja medidas alternativas para o não cumprimento do contrato.

Assim sucederá?

É aqui que a opinião pública e com ela nomeadamente as autarquias locais tem um papel da maior importância. Isto não é assunto apenas da IP e da CP, é assunto que nos diz respeito, pois é para nós cidadãos utentes que as obras e a aquisição de material circulante serão feitas.

Por isso, importa desde já perguntar e saber estas e outras coisas: Sabendo-se que o concurso já foi aberto (estava previsto para março de 2016), a obra já foi adjudicada? E a quem? E como estamos de material circulante? Que composições vão ser adquiridas? Quais as suas características? E estarão operacionais em 2020?

Infelizmente, a informação quer da IP quer da CP estão longe de ser exemplo de boa relação com os cidadãos. Parece que estes são vistos por aquelas empresas como um estorvo e não como um aliado (ver o Boletim n.º 2 da Associação).

O nosso papel é antes de mais informar e assim faremos. Não é tarefa fácil quando quem tem a informação não a disponibiliza de modo claro, completo e fácil. O Alto Minho não pode ficar para trás numa linha que para sul é dupla e está eletrificada ( Nine-Porto) e para Norte ( na Galiza) está eletrificada e, em grande parte, tem já autoestradas ferroviárias.

Estamos seguros que as autarquias da região e a CIM do Alto Minho não descansarão na defesa dos direitos das populações respetivas.

António Cândido de Oliveira

(Direcção)

Electrificação Caíde-Marco atrasada um ano

Uma obra já adjudicada, por 6,4 milhões de euros, a electrificação dos 14 km da Linha do Douro entre Caíde e Marco de Canavezes continua por concluir. As dificuldades financeiras do consórcio espanhol Isolux-Corsan atrasaram ainda mais as obras que já começaram tarde e neste momento dos 90% que que se esperava apenas 20% estão finalizados.

Desde 2013 que há uma história longa de sucessivos atrasos e promessa de conclusão. O último anúncio, já com o novo governo, indicava que a conclusão seria ainda em 2016. Dois meses depois a IP admitia que a obra só estava realizada em 14%, sendo o atraso na calendarização de 228 dias. O trabalho de investigação deste historial é do jornal Público.

Ministro anuncia eletrificação da Linha do Minho até 2020

É já no final deste ano, ou início de 2017, que vai começar a eletrificação da Linha do Minho, entre Nine e Valença. Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, disse em Barcelos que a obra deverá estar concluída em três anos, três anos e meio. 

O Ministro considera o início da empreitada o momento zero. Tudo começa com a construção de uma passagem inferior em Midões onde agora existe uma passagem de nível. Trata-se de um investimento de 806 mil euros para uma obra que deverá ser concluída até final do ano. Segundo Pedro Marques "esta obra viabiliza todo o trabalho para a eletrificação da ferrovia e elimina, também, uma passagem de nível que é muito importante do ponto de vista da segurança rodoviária".

Após as obras concluídas, o ministro pondera a passagem de um Alfa Pendular até à fronteira galega. Como objectivos das obras de melhoramento da linha, foram apontados aumentar o conforto e a qualidade dos comboios de passageiros e tornar mais competitivo o transporte de mercadorias. O presidente da Infraestruturas de Portugal, António Ramalho, assegurou que vai passar a ser possível a passagem de comboios com 750 metros de comprimento.