Silva Pereira diz que acordo com troika não trava TGV Lisboa/Madrid

in Jornal i por Ana Suspiro 07.04.2011

A suspensão das parcerias público-privadas (PPP), imposta no acordo entre o governo e a troika, aplica-se apenas ao lançamento de novos projectos, esclareceu ontem o ministro da Presidência, Silva Pereira, no fórum da TSF. A decisão afecta o TGV Lisboa/Porto, que fica adiado até 2014, e o lançamento do troço Lisboa/Poceirão da linha Lisboa/Madrid.

Em relação aos contratos já existentes e em marcha, o que está previsto é uma avaliação para apurar se é possível renegociar essas concessões no sentido de reduzir os encargos do Estado. É essa análise que será aplicada ao contrato Poceirão/Caia da linha Lisboa/Madrid, sublinhou. Isto quer dizer que este projecto segue o seu curso.

Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu que Portugal não deve desistir da rede de alta velocidade. Em declarações ao i, no dia da apresentação do memorando de entendimento entre a troika e o governo, o responsável sublinhou que o TGV é importante para o desenvolvimento económico de Portugal e deve ser uma aspiração dos cidadãos nacionais, mas reconheceu que na actual conjuntura das contas públicas não é uma prioridade.

O contrato do troço Poceirão/Caia da linha Lisboa/Madrid foi assinado há um ano, mas as obras no terreno ainda não começaram, aguardando-se um visto do Tribunal de Contas. O documento voltou a suscitar dúvidas aos juízes, que pediram mais esclarecimentos às empresas públicas RAVE e Refer. O contrato e as respostas ainda não tinham regressado ao tribunal, na sexta-feira passada.

O trabalho de reavaliação das PPP será feito com a colaboração de uma auditora internacional, mas também de representantes da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu. O acordo prevê dois tipos de avaliação: uma análise aos impactos futuros e previsíveis das PPP sobre a despesa do Estado e uma avaliação da viabilidade da renegociação das parcerias público-privadas para diminuir os riscos e a exposição do Estado. Será ainda reformulado o quadro legal e os mecanismos de controlo destes projectos. Até este trabalho estar concluído, em meados de 2012, não serão lançadas mais PPP.

Empresas de logística esperam pouco impacto dos grandes investimentos

in Jornal de Negócios 27.04.2011 por Miguel Prado

Os grandes investimentos nacionais em infra-estrutura, como a alta velocidade ferroviária (TGV), não estão a entusiasmar o mercado logístico português, com quatro em cada cinco empresas do sector a esperar um impacto reduzido na sua actividade.
Um inquérito promovido pela consultora imobiliária Cushman & Wakefield e pela revista "Logística Moderna" mostra que quanto ao TGV 42% das empresas diz ser um projecto que nenhum impacto terá na actividade logística nacional e 38% dizem esperar “pouco impacto” do projecto. Apenas 20% atribui um nível elevado de consequências da alta velocidade para a logística.

O novo aeroporto de Alcochete em "nada" irá afectar o mercado logístico na opinião de 30% dos inquiridos, com 46% a admitir que terá "pouco" impacto e 24% das empresas a considerar que o efeito na logística será elevado.

Projectos como a terceira travessia do Tejo em Lisboa e as novas auto-estradas recolhem expectativas idênticas, com quase 80% das empresas a apontar para um impacto reduzido ou mesmo nulo dessas infra-estruturas na actividade logística nacional.

Maioria das empresas diz haver espaço para mais ferrovia.

Apesar das expectativas manifestadas quanto aos novos projectos a maioria dos empresários da logística diz haver potencial para o crescimento dos transportes. No caso do transporte marítimo 74% dos inquiridos consideram que há espaço para crescimento. E no meio ferroviário é de 62% a percentagem dos que dizem que há potencial de crescimento.

Governo deixa cair TGV e concurso para a nova ponte

in Expresso 11.04.2011

"O Governo decidiu não avançar com o segundo concurso para a construção e exploração do troço de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e o Poceirão. Após vários avanços e recuos, o Governo decidiu não avançar com o segundo troço da linha de TGV entre Lisboa e Madrid, mesmo arriscando o pagamento de indemnizações de mais de uma centena de milhões de euros aos consórcios privados que se candidataram ao primeiro concurso - FCC e Mota-Engil.

Segundo o Diário Económico apurou junto de diversas fontes ligadas ao processo, José Sócrates e António Mendonça tinham tudo pronto para avançar com o segundo concurso, mas numa versão reduzida em relação ao primeiro concurso. Tal como o Diário Económico avançou em primeira mão, no passado dia 17 de Março, o Governo e a RAVE, empresa pública responsável pelo condução deste projecto, tinham preparada para ir a Conselho de Ministros uma versão reduzida do primeiro concurso.

Abandonavam-se os acessos rodoviários e ferroviários, caía o tabuleiro rodoviário da ponte, adiado para melhor oportunidade; e desistia-se também da ligação rodoviária ao novo aeroporto internacional de Lisboa.
Mas, depois de várias tentativas para não ultrapassar o prazo de seis meses após a suspensão do primeiro concurso, que terminava a meados de Março, José Sócrates e António Mendonça, ministro das Obras Públicas, ter-se-ão sentido isolados em relação ao projecto dentro do próprio Executivo."

Acaba assim, ou é adiada, uma loucura completa por força das circunstâncias. 
Entretanto quanto custou tudo isto? Só em indemnizações poderia pagar-se as reformulações da Linha do Oeste, Minho, Douro...